Nesse momento em que o mundo sofre com a pandemia do novo coronavírus, todas as atenções estão voltadas para o combate à doença, mas outra grande preocupação tem tirado o sono da sociedade: como fica a economia? Com boa parte da população em casa, afastada dos seus trabalhos, o setor produtivo tem sido impactado substancialmente e muitos empresários e empregados vivem um cenário de muito medo e muitas incertezas.

É incontestável que são precisos todos os esforços para salvar vidas, mas é absolutamente verdade que serão necessárias muitas medidas para garantir empregos, para manter empresas funcionando e para diminuir os impactos na economia dessa crise mundial. Nesse sentido, os governos de vários países já anunciaram diversas medidas e outras estão sendo estudadas.

No Brasil, na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) seguiu para votação no Senado Federal e na sequência será encaminhado para sanção presidencial. A iniciativa, além de contribuir para o sustento de muitas famílias, deverá injetar cerca de R$ 5 bilhões por mês na economia, segundo previsão do governo federal.

Contudo, só essa medida não é suficiente. Por isso, muitas medidas têm sido tomadas para dar um fôlego para a economia e para as empresas. Confira algumas iniciativas que vão beneficiar muitas empresas cearenses:

• Receita Federal, por meio da Resolução 152/2020, publicada no Diário Oficial, prorrogou o vencimento do DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio;
• BNDES disponibilizou linha emergencial de crédito para o financiamento de 2 meses da folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); expandiu a oferta de capital de giro desta linha de crédito para MPMEs; concedeu suspensão temporária por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta às empresas afetadas pela crise; e aprovou a transferência de R$ 20 bilhões do PIS-PASEP para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de modo a reforçar o fundo e possibilitar saques de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal.
• Com foco principal nas micro e pequenas empresas (MPEs), o Banco do Nordeste anunciou a prorrogação de empréstimos e financiamentos por até seis meses e anunciou novos créditos emergenciais com até seis meses de carência para o início do pagamento. Além disso, prorrogou, automaticamente, o vencimento de operações de crédito de clientes do Crediamigo com parcelas vencendo no período de 19 de março a 18 de abril de 2020 pelo prazo de 30 dias.
• A Semace anunciou que os processos relativos a pedidos de licenciamento ou autorização feito ao órgão seguem tramitando, durante o período de ponto facultativo decretado pelo Governo do Ceará. Os pedidos e documentações estão sendo analisados pelos técnicos da autarquia que estão em regime de home office e as novas solicitações podem ser feitas on-line pelo sistema Natuur (http://natuur.semace.ce.gov.br), dispensando o deslocamento até as sedes.
• O governador Camilo Santana anunciou ontem (30/03) uma série de medidas fiscais para remediar o impacto do coronavírus (covid-19) para empresas contribuintes no Estado, por três meses, como: a prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado; suspensão dos impostos atrasados que foram renunciados; suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento; prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações; prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas; suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado; prorrogação dos regimes especiais de tributação; e suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional (essa medida ainda precisa ser avalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz).
• Camilo Santana criou a "Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado", que autoriza o funcionamento de restaurantes, oficinas e borracharias às margens das rodovias estaduais e federais, para atendimento das empresas de transporte. A medida foi anunciada no fim da tarde de hoje (31/03), mas foi determinada por meio do Decreto 33.532 assinado ontem (30/03).

Todas essas medidas já anunciadas são muito positivas e necessárias nesse momento, porém, outras precisam ser tomadas para garantir a sustentabilidade dos negócios e a manutenção de geração de empregos.